Contrato de Licença para Usuário Final
dos produtos SUSE


Contrato de Licença para Usuário Final dos Produtos SUSE
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER 
DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO 
SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE 
VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO PODERÁ FAZER DOWNLOAD, 
INSTALAR NEM USAR O SOFTWARE E DEVERÁ NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM 
O SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O REEMBOLSO. UMA PESSOA QUE ATUA 
EM NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA 
ACESSAR ESTE CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.
Este Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”) é um 
acordo legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a SUSE LLC 
(“Licenciadora”). Os produtos de software SUSE (incluindo 
Rancher) para os quais Você adquiriu licenças, qualquer mídia ou 
reproduções (físicas ou virtuais) e a respectiva documentação 
(coletivamente, o "Software") estão protegidos por leis e tratados 
de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, 
estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu local 
principal de atividade exigirem que os contratos estejam no idioma 
local para serem assegurados, a versão do idioma local deverá ser 
obtida da Licenciadora através de solicitação por escrito e 
deverá ser considerada para administrar a compra de licenças do 
Software. Qualquer complemento, extensão, atualização, aplicativo 
móvel, módulo, adaptador ou versão de suporte do Software do qual 
Você possa fazer download ou o qual possa receber e que não seja 
acompanhado por um contrato de licença será um Software regido por 
este Contrato.  Se o Software for uma versão de atualização ou de 
suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e a 
quantidade do Software que está sendo atualizado ou recebendo 
suporte para instalar ou usar a versão de atualização ou de 
suporte.
Uso Licenciado
Código-fonte aberto
Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma 
afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as 
condições às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer 
licença aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no 
Software. O Software pode incluir outros programas de software ou 
pode fazer parte de um bundle com outros programas de software 
licenciados sob diferentes termos e/ou por um terceiro que não seja 
a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software acompanhados 
de um contrato de licença separado é regido por esse contrato 
separado.
Serviços de Assinatura e Suporte
A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou 
manutenção, exceto se Você adquirir uma oferta de inscrição que 
inclua expressamente tais serviços.  A Licenciadora vende ofertas de 
assinatura do Software que concedem a Você o direito ao suporte 
técnico com base em taxas e/ou ao uso interno das atualizações do 
Software disponibilizadas em determinado período do ano ("Oferta de 
Assinatura"), estando sujeitas aos Termos e Condições do produto 
SUSE disponíveis no site 
https://www.suse.com/products/terms_and_conditions.pdf ("Termos e 
Condições").
Marcas
Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido 
neste Contrato em relação a qualquer marca registrada, nome 
comercial ou marca de serviço da Licenciadora ou de suas Afiliadas 
ou licenciadores ("Marca"). Este Contrato não permite a você 
distribuir o Software ou seus componentes usando as marcas 
registradas da Licenciadora, mesmo que a cópia tenha sido 
modificada.  Você poderá fazer uma redistribuição comercial dos 
Programas apenas se (a) permitido mediante um contrato separado por 
escrito com a Licenciadora autorizando tal redistribuição 
comercial, ou (b) você remover e substituir todas as ocorrências de 
qualquer Marca.
Propriedade
Nenhum direito ou propriedade do Software é transferido para Você. 
A Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os 
direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos 
de propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as 
respectivas adaptações ou cópias deles. Este Software não foi 
vendido a Você, apenas uma licença condicional de uso foi adquirida 
por Você. O título, os direitos de propriedade e os direitos de 
propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado por meio do 
Software pertencem ao proprietário de conteúdo aplicável e podem 
estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis 
aplicáveis. Este Contrato não concede a Você nenhum direito sobre 
tal conteúdo.
CONCESSÃO GERAL DE LICENÇA APLICÁVEL, A MENOS QUE SE APLIQUE UMA 
CONCESSÃO DE LICENÇA DO PRODUTO ESPECÍFICO (VEJA ABAIXO)
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da 
Licenciadora ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas 
leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis. Em conformidade 
com os termos e as condições deste Contrato, a Licenciadora concede 
a Você uma licença global, vitalícia, não exclusiva e 
intransferível para reproduzir e usar cópias do Software em sua 
Organização. "Organização" significa uma entidade legal e suas 
Afiliadas. "Afiliadas" significam entidades que controlam, são 
controladas por ou estão sob controle comum com Você. A licença 
acima está condicionada a Você ser responsável por qualquer 
violação das cláusulas constantes neste Contrato por Suas 
Afiliadas.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA Configuração Base do SUSE Enterprise 
Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste 
Contrato, a Licenciadora concede a Você uma licença global 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar 
em sua Organização (conforme definido acima) até quatro (4) 
cópias do SUSE Enterprise Storage implantadas em um (1) ou até dois 
(2) nós de servidor de soquete da CPU, e até quatro (4) cópias do 
SUSE Linux Enterprise Server implantadas nos mesmos um (1) ou até 
dois (2) nós de servidor de soquete da CPU, com o único propósito 
de executar até quatro (4) cópias do componente Daemon de 
Armazenamento de Objetos do SES (conforme definido nos Termos e 
Condições) nos mesmos nós de servidor em um cluster de 
armazenamento específico. No que diz respeito ao mesmo cluster de 
armazenamento, a Licenciadora concede a Você uma licença global 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar 
em sua Organização (conforme definido na seção de concessão 
geral de licença acima) até seis (6) cópias do SUSE Enterprise 
Storage e até seis (6) cópias do SUSE Linux Enterprise Server, com 
o único propósito de executar até seis (6) Nós de Infraestrutura 
do SES (conforme definido nos Termos e Condições) no mesmo cluster 
de armazenamento.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA o Nó de Expansão do SUSE Enterprise 
Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste 
Contrato, a Licenciadora concede a Você uma licença global 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar 
em sua Organização (conforme definido acima) uma (1) cópia do SUSE 
Enterprise Storage implantada em um (1) ou até dois (2) nós de 
servidor de soquete da CPU e uma (1) cópia do SUSE Linux Enterprise 
Server implantada nos mesmos (1) ou até dois (2) nós de servidor de 
soquete da CPU, com o único propósito de executar uma (1) cópia do 
componente Daemon de Armazenamento de Objetos do SES (conforme 
definido nos Termos e Condições) em um (1) cluster de armazenamento 
específico, desde que esse cluster de armazenamento já tenha uma 
(1) Configuração Base do SUSE Enterprise Storage implantada 
ativamente.  No que diz respeito ao mesmo cluster de armazenamento, a 
Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir e usar em sua 
Organização (conforme definido acima) até uma (1) cópia do SUSE 
Enterprise Storage e até uma (1) cópia do SUSE Linux Enterprise 
Server, com o único propósito de executar até um (1) Nó de 
Infraestrutura do SES (conforme definido nos Termos e Condições) no 
mesmo cluster de armazenamento.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Point of Service
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste 
Contrato, a Licenciadora concede a Você uma licença global 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar 
cópias do Software em sua Organização (conforme definido acima) 
somente em relação a, e durante a vigência de, suas licenças 
adquiridas legalmente para o SUSE Linux Enterprise Server, SUSE Linux 
Enterprise Desktop e produtos associados. Você concorda em usar o 
SUSE Linux Enterprise Point of Service exclusivamente para a 
finalidade de execução de uma infraestrutura de ponto de serviço 
em sua Organização (conforme definido acima), e não como um 
sistema operacional de finalidade geral. 
LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Micro
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste 
Contrato, a Licenciadora concede a Você uma licença global 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar 
cópias do Software em sua Organização (conforme definido acima) 
somente em relação a, e durante a vigência de, suas licenças 
adquiridas legalmente para o SUSE Linux Enterprise Server, SUSE Linux 
Enterprise Desktop e produtos associados.  Você concorda em usar o 
SUSE Linux Enterprise Micro exclusivamente para fins de execução em 
implantações do Edge e do SUSE Embedded (aplicação) ou como um 
hipervisor do SUSE Linux Enterprise Server em sua Organização 
(conforme definido acima), e não como um sistema operacional de 
finalidade geral.
Restrições da Licença
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da 
Licenciadora e/ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas 
leis de direitos autorais e por outras leis aplicáveis. O título 
referente ao Software e a qualquer componente, ou cópia, 
modificação ou parte fundida, deverá permanecer com a Licenciadora 
e outros licenciadores, sujeito à licença aplicável. A Licenciante 
reserva todos os direitos não concedidos expressamente a Você.  O 
Software é licenciado apenas para seu uso interno. Exceto se 
expressamente permitido neste Contrato e sem se limitar aos direitos 
ou obrigações previstos na seção "Código-fonte aberto" acima, 
Você não poderá (1) remover nenhuma patente, marca registrada, 
copyright, segredo comercial ou qualquer outro aviso ou rótulo de 
propriedade do Software nem de sua documentação; (2) modificar, 
alterar, criar trabalhos derivados, reverter engenharia, descompilar 
ou desagrupar o Software, exceto e apenas na medida expressamente 
permitida pela legislação aplicável; (3) transferir, atribuir, 
penhorar, alugar, oferecer timeshare, hospedar ou arrendar o 
Software, nem sublicenciar suas concessões ou direitos de licença 
sob este Contrato, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por 
escrito da Licenciadora; (4) divulgar os resultados de testes de 
desempenho, funcionais ou de qualquer outra avaliação ou benchmark 
do Software a terceiros sem a permissão prévia por escrito da 
Licenciadora.
Terceirização
Sua licença para usar o Software pode ser utilizada conforme os 
termos deste Contrato por um terceiro que atue em seu nome, como um 
provedor de nuvem terceirizado ou fornecedor terceirizado que 
gerencia ou hospeda (remotamente ou virtualmente) o Software para 
Você, sujeito e condicionado ao seu cumprimento do seguinte: (1) 
Você continua responsável por todas as suas obrigações previstas 
neste Contrato e firma um contrato exequível com o terceiro contendo 
os termos e as condições para proteger os direitos da Licenciadora 
em relação ao Software, que não sejam menos restritivos do que 
aqueles contidos neste Contrato; incluindo, sem limitação, a 
seção Auditorias abaixo; (2) Você proíbe o uso do Software por 
terceiros para qualquer finalidade que não seja o seu benefício 
exclusivo; (3) Você é o único responsável perante a Licenciadora 
por toda e qualquer violação deste Contrato por terceiros; e (4) 
Você está e permanecerá em dia com as aquisições de assinaturas 
que cubram todas as instalações e implantações do Software 
realizadas pelo terceiro em seu nome.
Licença da Aplicação
Se, diretamente da Licenciadora ou de um terceiro, você receber 
qualquer hardware, software ou outra aplicação que use o Software, 
Você reconhecerá e concordará em usar o Software unicamente para a 
finalidade de execução da aplicação, e não como um sistema 
operacional para fins gerais.
Garantia e Responsabilidade
Garantia Limitada
A Licenciadora garante que a mídia na qual o Software é fornecido 
estará livre de defeitos de materiais e fabricação sob uso normal 
pelo período de sessenta (60) dias a partir da data de entrega para 
você. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E 
SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. EXCETO 
PELA GARANTIA PRECEDENTE, O SOFTWARE É FORNECIDO “COMO ESTÁ” 
SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO.
Serviços
A Licenciadora garante que os Serviços adquiridos serão fornecidos 
de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos 
pelo setor.  Esta garantia terá a validade de 30 (trinta) dias a 
contar da data de fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer 
violação desta garantia, a única obrigação da Licenciadora será 
corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta 
garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você 
à Licenciadora pela parte dos Serviços que não estiver em 
conformidade com esta garantia. Você concorda em tomar as medidas 
apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À 
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES 
PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE 
INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE 
COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, 
SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO 
SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU 
AMBIENTAIS GRAVES.
Produtos não pertencentes à Licenciadora
O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware, outros 
programas de software, serviços licenciados ou vendidos por 
terceiros que não sejam a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO PERTENCENTES A ELA. QUALQUER UM DESSES 
PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE 
ENCONTRA”. QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS 
NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO 
PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO 
LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E 
EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER 
GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO A UM PROPÓSITO 
PARTICULAR, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NEM HÁ 
NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE 
DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER 
GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE 
ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUISITOS, QUE SERÃO 
COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO 
DO SOFTWARE OU SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS NEM LIVRES DE 
ERRO. AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA 
PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA 
DETERMINAÇÃO DO VALOR COBRADO PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições 
não permitem determinadas isenções de responsabilidade e 
limitações de garantias; portanto, partes das limitações 
descritas acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada 
Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros 
direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição. 
Perdas consequenciais
NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS 
SERÃO, EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO 
ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO 
OU PUNITIVO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO 
OU OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU QUALQUER DÍVIDA LEGAL, 
INDENIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE LIMITAR A PERDAS DE 
GANHO, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS POSSIBILIDADES DE 
DANOS.
Danos Diretos
EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR 
DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU 
SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE 
OU PELOS SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU 
(OU US$ 50,00 SE VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).
As exclusões e limitações acima não se aplicarão a 
reivindicações relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por 
negligência da Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou 
contratados. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou 
limitação de danos, incluindo, mas sem se limitar, a danos de 
quebra de nenhum dos termos implícitos como título ou 
aproveitamento de qualquer Software obtido perante este Contrato ou 
adulteração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve 
ser limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.
Termos Gerais
Termo
Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir 
legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar 
qualquer um de seus termos.
Auditorias
A Licenciante ou um Auditor (conforme definido abaixo) tem o direito 
de verificar a conformidade do Licenciado com este Contrato de 
Licença. Você concorda em:
1. Manutenção de Registros. Manter e, mediante solicitação da 
Licenciadora, fornecer registros suficientes para certificar sua 
conformidade com este Contrato com base na métrica da licença 
aplicável, com o Estatuto de Conformidade da SUSE disponível em 
https://www.suse.com/company/legal/compliance-charter e com os Termos 
e Condições que regem o Software. Isso pode incluir, sem 
limitação, números de série, chaves de licença, registros, a 
localização, o modelo (incluindo a quantidade e o tipo de 
processador) e o número de série de todas as máquinas nas quais o 
Software está instalado ou é acessado ou das quais o Software pode 
ser acessado, os nomes (incluindo a entidade jurídica) e o número 
de usuários que acessam ou estão autorizados a acessar o Software, 
as métricas, os relatórios, as cópias do Software (por produto e 
versão) e os diagramas de arquitetura de rede, conforme possam estar 
relacionados ao seu licenciamento e distribuição do Software e 
suporte e manutenção associados;
2. Questionário. Você deve providenciar à Licenciadora ou a um 
auditor independente designado ("Auditor"), no prazo de 7 (sete) dias 
da solicitação da Licenciadora, um questionário preenchido 
fornecido pela Licenciadora ou pelo Auditor e uma declaração por 
escrito assinada por um diretor da sua Organização certificando a 
precisão de quaisquer informações fornecidas; e
3. Acesso. Prestar toda a assistência necessária e acesso aos 
registros e computadores para permitir que os representantes da 
Licenciadora ou o Auditor inspecione e faça a auditoria de 
computadores e registros, durante Seu horário comercial regular, 
para constatar a conformidade com o Contrato aplicável, e cooperar 
integralmente com a referida auditoria.
4. Não Conformidade. Caso Você tenha ou, a qualquer momento, tenha 
tido instalação, uso ou acesso sem licença do Software ou, de 
alguma forma, tenha violado este Contrato ("Inconformidade"), sem 
prejuízo de quaisquer outros direitos ou recursos que a Licenciadora 
possa ter, incluindo, sem limitação, medidas cautelares, Você 
deverá, dentro de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do aviso 
sobre a Inconformidade, adquirir a quantidade suficiente de licenças 
e/ou assinaturas, e suporte e manutenção associados, para 
solucionar a Inconformidade, pagando à Licenciadora as taxas de 
licença de acordo com a tabela atual (na data da compra adicional) 
da Licenciadora e as taxas de suporte e manutenção de 12 meses 
referentes a essas licenças adicionais, além das taxas de licença 
temporária e de suporte e manutenção de acordo com a tabela atual 
(na data da compra adicional) da Licenciadora e dos juros (compostos 
a 1,5% ao mês ou de acordo com a taxa máxima permitida pela lei 
aplicável, se inferior) para essas licenças adicionais em relação 
ao período desde o início da Inconformidade até o pagamento das 
referidas taxas. Os juros mencionados anteriormente devem ser pagos 
mesmo que uma fatura não tenha sido emitida no momento em que seu 
deu o início da Inconformidade.  Se for verificada uma diferença 
material de 5% ou mais na falta de licença, Você deverá ainda 
reembolsar à Licenciadora o custo razoável da auditoria, além de 
outros valores devidos.
Transferência
Este Contrato e as licenças associadas compradas para uso do 
Software não devem ser transferidas ou designadas sem a aprovação 
prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de 
transferência ou designação deve ser anulada e sem nenhum efeito.
Lei
Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será 
administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado 
de Utah, sem levar em consideração suas escolhas de provisões 
legais. Qualquer processo, ação ou procedimento surgido fora ou 
relacionado a este Contrato deve ser trazido somente perante tribunal 
federal ou estadual da jurisdição apropriada em Utah.  Se uma parte 
iniciar processos legais relacionados ao Contrato, a parte 
prevalecente terá o direito de ressarcimento dos honorários 
advocatícios cabíveis.  Se, porém, o seu local principal de 
atividade for um estado membro da União Europeia ou da Associação 
de Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deverá possuir 
jurisdição exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a 
este Contrato; e (2) onde as leis de tal país de seu local principal 
de atividade tiverem que ser aplicadas para qualquer ação da lei, a 
lei desse país deverá ser aplicada.  A aplicação da Convenção 
das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional 
está expressamente excluída.
Contrato Completo
Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou 
outro contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão 
total e o acordo entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou 
modificado apenas por um contrato escrito acordado entre Você e o 
representante autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR 
TERCEIRIZADO, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, 
VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO 
OU FAZER QUALQUER DECLARAÇãO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM 
DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇŐES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.  
Desistência
Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será 
efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um 
representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma 
desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de 
qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma 
desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Divisão
Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder 
ser imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada 
ou, se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para 
eliminar a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras 
provisões deste Contrato permanecerão inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação
Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora 
estão sujeitos às Regulamentações Administrativas de Exportação 
dos EUA (a “EAR”) e Você concorda em cumprir com a EAR. Você 
não exportará ou reexportará os produtos da Licenciadora, direta 
ou indiretamente, para: (1) qualquer país que esteja sujeito a 
restrições de exportação dos EUA; (2) qualquer usuário final que 
Você saiba ou possua razões para saber que utilizará os produtos 
da Licenciadora para criar, desenvolver ou produzir armas nucleares, 
químicas ou biológicas, sistemas de foguetes, veículos de 
lançamento espacial, foguetes de sondagem ou sistemas de veículos 
aéreos não tripulados, exceto conforme autorizado pelo órgão 
governamental competente conforme regulamentação ou licença 
específica; ou (3) qualquer usuário final que esteja proibido de 
participar de transações de exportação dos EUA por qualquer 
órgão federal do Governo dos EUA. Ao fazer download ou usar o 
Software, Você concorda com o precedente e está representando e 
garantindo que Você não está localizado, sob o controle nem é um 
cidadão ou residente de qualquer país ou de qualquer lista 
relacionada. Além disso, Você é responsável por estar de acordo 
com qualquer lei local em sua jurisdição que possa impactar seu 
direito de importar, exportar ou usar os produtos da Licenciadora. 
Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web em 
https://www.bis.doc.gov antes de exportar itens sujeitos ao EAR. Para 
obter mais informações sobre exportação do Software, incluindo o 
Número de Classificação de Controle de Exportação (ECCN, Export 
Control Classification Number) relevante e a exceção de licença 
associada (conforme aplicável), consulte 
https://www.suse.com/company/legal/. Mediante solicitação, o 
Departamento de Serviços de Comércio Internacional da Licenciadora 
pode fornecer informações relacionadas a restrições de 
exportação aplicáveis aos produtos da Licenciadora. A Licenciadora 
não se responsabiliza pela falha em obter as aprovações 
necessárias para exportação.

:versão:2021-03-08:001
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