Contrato de Licença para Usuário Final
do Software SUSE


Contrato de Licença para Usuário Final do Software SUSE
AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER OUTRA FORMA 
UTILIZAR O SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO A SEGUIR), VOCÊ CONCORDA COM 
OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, 
NÃO PODERÁ FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. UMA 
PESSOA QUE ATUA EM NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELE/ELA TEM 
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ESTE CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.  SE 
VOCÊ ACEITAR ESTE CONTRATO EM NOME DE UMA ENTIDADE, OS TERMOS "VOCÊ" 
E "SEU(S), SUA(S)" INDICARÃO ESSA ENTIDADE SEMPRE QUE USADOS A 
SEGUIR.

A SUSE LLC ("Licenciadora" ou "SUSE") disponibiliza produtos de 
software, que podem incluir: (i) programas de software desenvolvidos 
pela SUSE e/ou suas afiliadas; (ii) programas de software 
desenvolvidos por terceiros; (iii) compilações de programas de 
software; e (iv) marcas registradas de propriedade da SUSE e/ou de 
suas afiliadas ("Marcas da SUSE"), bem como a documentação que 
acompanha esses programas de software (tais programas de software, 
compilações de programas de software, marcas registradas e 
documentação constituem o "Software").

Este Contrato de Licença para Usuário Final ("EULA") é um contrato 
legal entre Você (pessoa jurídica ou física) e a SUSE e rege Seu uso 
do Software. Qualquer complemento, extensão, atualização, aplicativo 
móvel, módulo, adaptador ou versão de suporte do Software do qual 
Você possa fazer download ou o qual possa receber e que não seja 
acompanhado por outro contrato de licença será um Software regido 
por este EULA. Se as leis de Seu local principal de negócios 
exigirem que os contratos estejam no idioma local para serem 
cumpridos, Você poderá obter uma versão no idioma local escrevendo 
para a Licenciadora, e a versão no idioma local deverá reger o Seu 
uso do Software.      
 
Termos da Licença
Código-fonte Aberto
O Software contém muitos componentes individuais que são softwares 
de código-fonte aberto. A licença de código-fonte aberto para cada 
componente que, dependendo do programa de software, pode ser a GNU 
General Public License v.2 
(https://www.gnu.org/licenses/old-licenses/gpl-2.0.en.html), a 
Licença Apache versão 2.0 
(https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0) ou outra licença de 
código-fonte aberto (cada uma dessas licenças constitui a "Licença 
de OSS"), está localizada na documentação de licenciamento e/ou no 
código-fonte do componente.
 
Este EULA rege Seu uso do Software, incluindo as Marcas da SUSE, mas 
não limita, substitui ou modifica seus direitos previstos na Licença 
de OSS aplicável ao Seu uso de qualquer código-fonte aberto contido 
no Software sem as Marcas da SUSE.
 
O Software pode ser fornecido com programas de terceiros que não 
fazem parte do Software. Esses programas de terceiros não são 
obrigatórios para execução do Software, são fornecidos para sua 
conveniência e estão sujeitos aos próprios termos da licença. Os 
termos da licença acompanham os programas de terceiros ou estão 
disponíveis em https://www.suse.com/licensing/eula/. Se você não 
concordar com os termos da licença aplicáveis aos programas de 
terceiros, não deverá instalá-los. Para instalar os programas de 
terceiros em mais de um sistema ou transferi-los para outra parte, 
entre em contato com a licenciadora dos programas de terceiros 
aplicáveis.

Licença para usar o Software
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste EULA e da 
Licença de OSS aplicável, você recebe uma licença global perpétua, 
não exclusiva, intransferível e revogável para reproduzir e usar 
cópias do Software para uso interno de Sua entidade jurídica. 
 
Este EULA não permite que você distribua o Software ou seus 
componentes usando as Marcas da SUSE, exceto se Você puder 
redistribuir fora de sua entidade jurídica: (a) cópias do Software, 
mas somente se permitido sob um contrato separado por escrito com a 
Licenciadora autorizando tal redistribuição, ou (b) componentes 
constituintes do Software, mas somente se Você remover e substituir 
todas as ocorrências de qualquer Marca da SUSE.

Propriedade
O software é licenciado, não vendido.  Nenhum direito ou propriedade 
do Software é transferido para Você. A Licenciadora e/ou os 
licenciadores terceiros detêm todos os direitos, títulos e 
interesses relativos a todos os direitos de propriedade intelectual 
do Software.      

Marcas da SUSE
Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido neste 
EULA para usar qualquer Marca da SUSE, nome comercial ou marca de 
serviço da Licenciadora ou de suas afiliadas ou licenciadores.

Serviços e Suporte por Assinatura
A Licenciadora não tem obrigação de fornecer manutenção ou suporte, 
a menos que acordado de outra forma nos termos de um contrato 
adicional que inclua expressamente esses serviços.

Garantia e Responsabilidade
Garantia Limitada
O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM 
GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR 
LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA 
IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO 
A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DIREITO DE PROPRIEDADE TITULARIZADO OU 
NÃO VIOLAÇÃO, NEM HÁ NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO 
EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL.  A LICENCIADORA NÃO 
GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO A SEUS REQUISITOS, 
QUE SERÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS SEUS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE 
A OPERAÇÃO DO SOFTWARE NÃO SERÁ INTERROMPIDA OU LIVRE DE ERRO. AS 
EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADAS SÃO PARTE 
ESSENCIAL DESTE CONTRATO. Algumas jurisdições não permitem 
determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; 
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar 
a Você.   Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e 
Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o 
estado ou a jurisdição.

Limitação da Responsabilidade
NEM A LICENCIADORA NEM QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS, ACIONISTAS, 
DIRETORES OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM QUALQUER CASO, RESPONSÁVEIS POR 
QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INDIRETOS, SEJAM OU NÃO BASEADOS 
EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DELITO OU OUTRA TEORIA DE 
RESPONSABILIDADE, NEM POR PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU CORRUPÇÃO DE 
DADOS, EM CADA CASO, AINDA QUE TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A 
POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE REFERIDOS DANOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA SOB 
OU EM CONEXÃO COM ESTE EULA (SEJA EM UMA INSTÂNCIA OU EM UMA SÉRIE 
DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ $ 50 (DÓLARES AMERICANOS).

As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações 
relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da 
Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contratados. Nas 
jurisdições que não permitem a exclusão ou a limitação de danos, 
incluindo, mas sem limitação, danos por violação de qualquer um dos 
termos implícitos, como título ou usufruto tranquilo de qualquer 
Software obtido por meio deste EULA, ou por declaração fraudulenta, 
a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao 
máximo permitido nessas jurisdições.
 
Termos Gerais
Lei
Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este EULA será regido 
pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado de Nova 
York, sem levar em consideração suas escolhas de provisões legais. 
Qualquer processo, ação ou procedimento decorrente ou relacionado a 
este EULA somente poderá ser apresentado perante um tribunal federal 
ou estadual da jurisdição competente em Nova York. No entanto, se o 
seu local principal de atividade for um estado membro da União 
Europeia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal 
da Inglaterra e do País de Gales deverá possuir jurisdição exclusiva 
sobre qualquer ação da lei relacionada a este EULA; e (2) as leis da 
Inglaterra deverão ser impostas, exceto quando as leis do país do 
seu local principal de atividade forem obrigatórias no tocante a 
qualquer ação da lei, a lei desse país deverá ser imposta. Nem a lei 
Uniform Computer Information Transaction Act, a Convenção das Nações 
Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias, nem 
as regras de conflitos de leis de Nova York ou da Inglaterra e do 
País de Gales se aplicam a este EULA ou ao seu objeto em foco.

Contrato Completo
Este EULA, juntamente com qualquer outro documento de compra ou 
outro contrato por escrito entre Você e a Licenciadora ou suas 
Afiliadas, estabelece a compreensão total e o acordo entre Você e a 
Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado apenas por um 
contrato por escrito acordado entre Você e o representante 
autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR TERCEIRIZADO, 
DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU 
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU FAZER 
QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES OU 
ADICIONEM INFORMAÇŐES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Divisão
Se qualquer provisão deste EULA for inválida ou não puder ser 
imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, 
se necessário, segregada das demais, de acordo com a necessidade, 
para eliminar a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as 
outras provisões deste EULA permanecerão inalteradas. 

:versão:2024-06-01:001
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Junho de 2024
