Contrato de Licença para Usuário Final da SUSE(r) para Software Beta

LEIA ESTE CONTRATO BETA COM ATENÇÃO. AO INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE 
QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOSDESTE 
CONTRATO BETA E COM QUALQUER CONTRATO DE LICENÇA SUPLEMENTAR DA SUSE INCLUÍDO 
COM O SOFTWARE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA O DOWNLOAD, 
NÃO INSTALE E NÃO UTILIZE O SOFTWARE. O SOFTWARE NÃO PODE SER VENDIDO, 
TRANSFERIDO OU DISTRIBUÍDO POSTERIORMENTE SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO 
DA SUSE.

Este Contrato de Licença para Usuário Final da SUSE para Software Beta 
("Contrato Beta"), juntamente com qualquer Contrato de Licença Suplementar da 
SUSE fornecido com o Software, constitui um acordo legal entre Você (pessoa 
física ou jurídica) e a SUSE LLC ("SUSE"). O(s) software(s) que acompanha(m) 
este Contrato Beta, as atualizações de software, a mídia (se houver) e sua 
respectiva documentação on-line ou impressa (coletivamente o "Software") estão 
protegidos pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos 
e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato Beta. Caso não 
concorde com os termos deste Contrato Beta, não faça download, não instale nem 
de outro modo use o Software e, se aplicável, devolva o pacote não utilizado à 
SUSE. O Software é licenciado para Você, e não vendido.

O Software pode incluir ou fazer parte de um bundle com outros programas de 
software licenciados sob diferentes termos e/ou por uma licenciante que não 
seja a SUSE. Os termos de um contrato de licença para usuário final que 
acompanhe um arquivo de software específico durante a instalação ou o download 
do software substituirão os termos apresentados a seguir. Os programas de 
software de terceiros são fornecidos para uso a seu critério. A SUSE não se 
responsabiliza por qualquer software de terceiros e nem pelo uso que Você faz 
desse software.

O Software pode incluir componentes compostos por pacotes de fonte aberta, 
desenvolvidos de forma independente, acompanhados de termos de licença 
separados. Seus direitos de licença relacionados a componentes individuais 
acompanhados de termos de licença separados são definidos por esses termos. 
Nenhuma cláusula deste Contrato deverá restringir, limitar ou afetar de outra 
maneira quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter ou condições às 
quais Você possa estar sujeito sob tais termos de licença. Embora os termos de 
licença de um componente possam autorizar Você a distribuir esse componente, 
Você não poderá usar nenhuma das marcas da SUSE (ex. SUSE e SUSE LINUX) na 
distribuição do componente, quer o componente tenha ou não marcas da SUSE. 

Licença. Segundo os termos e as condições deste Contrato Beta, a SUSE concede 
a Você o direito não exclusivo e intransferível de reproduzir e usar 
internamente o Software durante a Vigência especificada abaixo em uma 
quantidade tão razoável quanto necessária para executar a Sua avaliação e/ou 
os testes do Software. 

Se um produto SUSE separado do produto fornecido para testes Beta estiver 
incluído no Software, não obstante os direitos de licença do contrato de 
licença que acompanha a cópia desse produto SUSE separado, Você concordará em 
usar o produto SUSE separado unicamente em conexão com e exclusivamente com a 
finalidade da Sua avaliação do Software. O Seu direito de usar o software do 
produto SUSE separado cessa juntamente com o término do Contrato Beta, 
conforme especificado abaixo.

Termo. Este Contrato Beta entra em vigor na data de aquisição legal do 
Software, permanecendo válido até a sua rescisão, da maneira a seguir. Este 
Contrato Beta terminará (o que acontecer primeiro): (i) 90 dias após a data de 
instalação do Software, (ii) no próximo lançamento de uma versão de 
pré-lançamento, se houver, do Software, (iii) no primeiro lançamento comercial 
do Software pela SUSE, (iv) mediante notificação por escrito do término por 
uma das partes ou (v) na data em que Você violar algum dos termos deste 
Contrato Beta. Quando do término deste Contrato Beta, Você deverá parar de 
usar o Software, retornar ao estado original quaisquer ações executadas pelo 
Software, destruir o Software original e todas as suas cópias ou devolvê-los à 
SUSE e apagar o Software dos Seus sistemas integralmente.

Qualidade de Pré-lançamento. Como o Software tem qualidade de pré-lançamento, 
Você não deve usá-lo em um sistema comercial ou de produção. O Software não 
foi totalmente testado e pode conter erros e omissões. O Software deve ser 
usado apenas em ambiente de teste. A SUSE não garante que uma versão comercial 
do Software será disponibilizada comercialmente para o público, que as datas 
estabelecidas serão cumpridas ou que serão lançados produtos associados. Todo 
o risco decorrente do uso do Software é de Sua responsabilidade. O Software 
pode conter um mecanismo de desabilitação automática que impede sua utilização 
após um determinado período. Portanto, Você deve fazer backup do sistema e 
tomar outras medidas para evitar a perda de arquivos ou de dados. Você assume 
todos os riscos da utilização do Software.

Confidencialidade. (Esta seção se aplicará a Você, a menos que a SUSE tenha 
disponibilizado o Software para o público em geral como uma versão Beta aberta 
sem obrigação de confidencialidade.) O Software e todos os conceitos 
englobados, respectivos materiais e documentação, recursos do produto, 
resultados de testes e avaliações, resultados de benchmark, datas 
estabelecidas, números PIN e senhas, e todas as outras informações 
relacionadas são informações confidenciais e de propriedade da SUSE e de seus 
fornecedores, sendo denominadas "Informações Confidenciais" neste documento. 
Você concorda em não divulgar ou fornecer quaisquer Informações Confidenciais 
a terceiros ou usar as Informações Confidenciais para quaisquer fins que não 
sejam teste ou avaliação do Software e fornecimento de comentários à SUSE. Se 
for fornecido um número PIN ou uma senha de acesso a sites restritos, Você 
concorda em não compartilhar o número nem a senha com terceiros. Suas 
obrigações de confidencialidade permanecerão após o término deste Contrato 
Beta até a data em que a SUSE disponibilizar essas informações para o público.

Comentários. Você compreende e concorda que a SUSE pode usar quaisquer 
comentários ou informações que Você fornecer e, pelo presente, Você concede à 
SUSE uma licença vitalícia e irrevogável para usar tais comentários e 
informações com qualquer finalidade, sem nenhuma indenização a Você, desde que 
a SUSE não cite publicamente o Seu nome em conexão com os mesmos. Você 
representa e garante que tais comentários e informações não incluirão 
informações confidenciais de Sua propriedade ou de propriedade de terceiros e 
que Você tem total autoridade para conceder a supramencionada licença. 

Restrições da Licença. A SUSE reserva todos os direitos que não são 
expressamente concedidos a Você. Você não pode: (1) aumentar, por qualquer 
meio, o número de conexões suportadas pelo Software e licenciadas para Você ou 
suportar mais de uma conexão ou mais de um usuário através de uma única 
conexão; (2) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, 
exceto e somente na medida em que seja expressamente permitido pela lei 
aplicável; (3) modificar, alterar, alugar, compartilhar, fazer leasing do 
Software ou sub-licenciar qualquer um dos direitos concedidos a Você por este 
Contrato Beta; ou (4) transferir o Software ou os direitos da Sua licença sob 
este Contrato Beta, no total ou em parte.

SITES DE TESTE BETA AUTORIZADOS

Caso Você tenha sido designado como um Site de Teste Beta Autorizado do 
Software, os termos e as condições a seguir se aplicam a Você. Para se 
qualificar como um site de teste Beta autorizado, contate o gerente do 
programa Beta pelo e-mail beta-programs@suse.com. A SUSE pode modificar 
os benefícios oferecidos a Você a qualquer momento, publicando os benefícios 
revisados no site aplicável da SUSE na Web.

Suporte. A SUSE fornecerá suporte direto para o Software de acordo com a 
oferta de suporte vigente da SUSE aos Sites de Teste Beta Autorizados do 
Software aplicável, conforme publicado no site aplicável da SUSE na Web e 
conforme comunicação do Gerente do Programa Beta da SUSE referente ao 
Software. Esse suporte poderá ser facilitado por ferramentas baseadas na Web, 
e-mail e/ou telefone. A SUSE fornecerá a Você todos os endereços da Web, 
endereços de e-mail e números de suporte por telefone necessários.

Teste. Você concorda em realizar e concluir, à Sua própria custa, todos os 
programas de teste fornecidos pela SUSE durante o período de teste Beta e 
testar totalmente o Software, realizando outros testes considerados úteis ou 
necessários. Você concorda em dedicar o hardware, o software e o pessoal 
necessários para realizar testes adequados e para atender às exigências aqui 
estabelecidas. No mínimo, Você concorda em realizar quatro homens-hora de 
testes por semana durante o período de teste Beta. Durante todos os testes, 
deve-se prestar atenção específica à funcionalidade, à precisão, à 
consistência e à facilidade de uso do Software envolvido em cada teste, assim 
como a qualquer documentação associada. Os resultados de todos os programas de 
teste e de outros testes, incluindo todas e quaisquer sugestões, 
inconsistências e/ou problemas, devem ser registrados com detalhes precisos 
(incluindo a configuração do sistema etc.) e enviados à SUSE semanalmente 
usando o método de relatórios e/ou as ferramentas fornecidas e/ou 
especificadas pela SUSE. Esses métodos e ferramentas podem incluir, sem 
limitação, ferramentas baseadas na Web, e-mail, fax, correio regular e/ou 
telefone. Para permitir correções imediatas, Você concorda em reportar 
problemas encontrados no Software dentro de dois (2) dias após a localização 
dos mesmos, independentemente da incerteza sobre se um incidente envolve um 
erro ou defeito. Se solicitado, Você concorda em gerar um relatório por 
escrito no final do período de testes beta, resumindo os testes realizados, as 
impressões gerais sobre o Software e possíveis usos planejados do Software no 
Seu ambiente. Você poderá receber questionários referentes ao desempenho dos 
programas de teste e a outros aspectos do Software, os quais Você concorda em 
preencher e devolver até a data e pelo meio especificados.

DIREITOS DE PROPRIEDADE 

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. 
A SUSE e/ou suas respectivas licenciantes detêm a propriedade e toda a 
titularidade e a posse de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o 
Software, incluindo quaisquer adaptações ou cópias. Você adquire somente uma 
licença para usar o Software.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA GARANTIAO SOFTWARE E OUTRAS INFORMAÇÕES 
CONFIDENCIAIS SÃO FORNECIDAS A VOCÊ "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER 
TIPO. O RISCO INTEGRAL QUANTO AOS RESULTADOS E AO DESEMPENHO DAS INFORMAÇÕES 
CONFIDENCIAIS É DE SUA RESPONSABILIDADE. A SUSE ISENTA-SE DE TODAS AS 
GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS 
IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, 
TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. A SUSE NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ AOS 
SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA. Algumas 
jurisdições não permitem determinadas isenções de responsabilidade e 
limitações de garantias; portanto, partes das limitações descritas acima podem 
não se aplicar a Você. Esta garantia limitada concede a Você direitos 
específicos. Além disso, Você poderá ter direitos que variam de estado para 
estado.

Produtos de Terceiros. O Software pode incluir ou fazer parte de um bundle de 
hardware ou de outros programas de software licenciados ou vendidos por uma 
licenciante que não seja a SUSE. A SUSE NÃO OFERECE GARANTIAS A PRODUTOS DE 
TERCEIROS. ESSES PRODUTOS SÃO OFERECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM". 
QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA PARA PRODUTOS DE TERCEIROS É FORNECIDO PELA 
LICENCIANTE DO PRODUTO DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DA PRÓPRIA 
LICENCIANTE.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Perdas Consequenciais. A SUSE E QUALQUER UMA DE SUAS LICENCIANTES, 
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR 
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, ILÍCITOS 
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O 
SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO 
SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Danos Diretos. A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA SUSE PELOS DANOS DIRETOS À 
PROPRIEDADE OU À PESSOA (SEJA EM UMA INSTÂNCIA OU UMA SÉRIE DE INSTÂNCIAS), EM 
NENHUM CASO, EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE OBJETO DA 
RECLAMAÇÃO [OU US$ 50 SE VOCÊ TIVER RECEBIDO O SOFTWARE GRATUITAMENTE]. As 
exclusões e as limitações acima não se aplicarão às reclamações referentes a 
morte ou a danos físicos. Nas jurisdições em que não são permitidas a exclusão 
ou limitação de danos, a responsabilidade do SUSE será limitada ou excluída, 
dentro do máximo rigor permitido por essas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Suporte. A SUSE não tem obrigação de fornecer suporte para o Software, salvo 
se expressamente especificado neste documento. 
Teste de Benchmark. Esta restrição aos testes de benchmark aplica-se a Você 
caso Você seja desenvolvedor ou licenciador de software, ou caso esteja 
executando testes no Software para um desenvolvedor ou licenciador ou em nome 
dele. Sem o prévio consentimento por escrito do SUSE, você não pode deter, 
publicar ou divulgar para terceiros os resultados de qualquer teste de 
benchmark do Software. Se Você for um licenciador de produtos que tiverem 
funcionalidade similar ou forem concorrentes do Software ("Produtos 
Similares"), ou estiver atuando em nome de um licenciador, e vier a publicar 
ou divulgar informações sobre o teste de benchmark do Software, violando assim 
esta restrição, o SUSE, além de outros recursos, terá o direito de executar 
testes de benchmark dos Produtos Similares e divulgar e publicar essas 
informações, não obstante o contido no contrato de licença de usuário final 
dos Produtos Similares; e Você, pelo presente, declara que tem autoridade para 
conceder tal direito ao SUSE.
Código-fonte Aberto. Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma 
alguma afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições 
às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a 
qualquer código-fonte aberto contido no Software.
Isenção de Obrigação de Compra. Este Contrato Beta não deverá ser interpretado 
como um compromisso de compra de licenças para a versão comercialmente 
disponível do Software. Tal compra será comprovada pela emissão de uma ordem 
de compra formal.
Transferência. Este Contrato Beta não pode ser transferido ou atribuído sem a 
aprovação prévia, por escrito, da SUSE.
Lei e Jurisdição. Este Contrato Beta é regido pelas leis do Estado de Utah, 
EUA. Qualquer ação legal em relação a este Contrato Beta só poderá ser julgada 
perante o tribunal de jurisdição competente do Estado de Utah. Contudo, se Seu 
país de residência for um Estado membro da União Europeia ou da Associação 
Europeia de Comércio Livre, este Contrato Beta será regido pelas leis desse 
país e qualquer ação legal só poderá ser julgada perante o tribunal de 
jurisdição competente desse país.
Contrato Completo. Este Contrato estabelece na íntegra o entendimento e o 
acordo entre Você e o SUSE, e só poderá ser corrigido ou modificado mediante 
um contrato por escrito, aprovado por Você e por um representante autorizado 
do SUSE. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, 
VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER 
QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS 
DESTE CONTRATO. 
Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito sob este Contrato Beta 
será considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito e assinada 
por um representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada. 
Nenhuma desistência de qualquer direito, passado ou presente, decorrente de 
qualquer violação ou não execução deverá ser considerada como uma renúncia de 
qualquer direito futuro procedente deste Contrato Beta.
Divisão. Caso qualquer disposição deste Contrato Beta se torne inválida ou não 
possa ser cumprida, essa disposição deverá ser interpretada, limitada, 
modificada ou, se necessário, dividida, na medida necessária, para eliminar 
seu aspecto inválido ou inexequível, e as outras disposições deste Contrato 
Beta deverão permanecer inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação. Quaisquer informações técnicas ou 
sobre produtos fornecidas segundo os termos do presente Contrato estão 
sujeitas aos controles de exportação dos EUA e às leis comerciais de outros 
países. As partes concordam em manter a conformidade com todas as 
regulamentações de controle de exportação e em obter quaisquer licenças ou 
classificações exigidas para exportar, reexportar ou importar materiais para 
distribuição. As partes concordam em não exportar ou reexportar para entidades 
que constam das listas atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou 
para todos os países sob embargo ou que abrigam organizações terroristas, de 
acordo com o especificado pelas leis de exportação dos Estados Unidos. As 
partes não utilizarão os produtos para fins proibidos associados a armas 
nucleares, mísseis ou armas químicas e biológicas. Consulte a página do Bureau 
of Industry and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar produtos da 
SUSE dos EUA. Consulte o site https://www.suse.com/company/legal/ para obter 
mais informações sobre como exportar o software SUSE. Mediante solicitação, o 
SUSE fornecerá informações específicas sobre as restrições aplicáveis. No 
entanto, o SUSE não assumirá qualquer responsabilidade se Você não obtiver as 
aprovações necessárias para exportação. Ao instalar, fazer o download ou de 
qualquer forma usar o software, Você concordará com a seguinte declaração: 
Certificamos que este software de teste/avaliação beta só será usado para 
testes beta e não será alugado, fornecido por leasing, vendido, sublicenciado, 
atribuído nem transferido de qualquer outra forma. Além disso, certificamos 
que não transferiremos nem exportaremos nenhum produto, processo ou serviço 
que seja produto direto do software de teste beta.
Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a duplicação ou a divulgação 
pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR 
52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III (junho de 1987), FAR 52.227-19 
(junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às 
cláusulas sucessoras aplicáveis. O Prestador de Serviço/Fabricante é SUSE LLC, 
404 Wyman Street, Waltham, MA 02415.
Outros. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda 
Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

(c) 2013 SUSE LLC ou suas afiliadas. Todos os direitos reservados.
(020314)



