Contrato de Licença para Usuário Final
do Software SUSE


Contrato de Licença para Usuário Final do Software SUSE
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD 
OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, UTILIZAR O SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO 
ABAIXO E INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS 
DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO PODERÁ 
FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. UMA PESSOA QUE ATUA 
EM NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELE/ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA 
FIRMAR ESTE CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.

A SUSE LLC ("Licenciadora" ou "SUSE") disponibiliza produtos de 
software, sendo uma compilação de: (i) programas de software 
desenvolvidos pela SUSE e suas afiliadas; (ii) programas de software 
desenvolvidos por terceiros; (iii) marcas registradas de propriedade 
da SUSE e/ou de suas afiliadas ("Marcas da SUSE"); e (iv) mídias ou 
reproduções (físicas ou virtuais) e a respectiva documentação que 
acompanha tais programas de software (sendo a compilação de 
programas, marcas registradas e documentação o "Software").  

O Software é protegido pelas leis e pelos tratados de direitos 
autorais dos Estados Unidos e pelas leis de direitos autorais de 
outros países no mundo todo. Este Contrato de Licença para Usuário 
Final ("EULA") é um contrato legal entre Você (uma pessoa física ou 
jurídica) e a SUSE que rege Seu uso do Software. Se as leis do Seu 
local principal de atividade exigirem que os contratos estejam no 
idioma local para serem assegurados, a versão do idioma local deverá 
ser obtida da Licenciadora mediante solicitação por escrito e deverá 
ser considerada para controlar Seu uso do Software. Qualquer 
complemento, extensão, atualização, aplicativo móvel, módulo, 
adaptador ou versão de suporte do Software do qual Você possa fazer 
download ou o qual possa receber e que não seja acompanhado por um 
contrato de licença será um Software regido por este EULA. 

Termos da Licença
Código-fonte Aberto
O Software contém muitos componentes individuais que são softwares 
de código-fonte aberto e a licença de código-fonte aberto referente 
a cada componente; que, dependendo do programa de software, pode ser 
a GNU General Public License v.2 
(https://www.gnu.org/licenses/oldlicenses/gpl-2.0.en.html) ou Apache 
2.0 (https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0), ou ainda outra 
licença de código-fonte aberto (cada uma dessas licenças é 
denominada "Licença OSS"), na documentação de licenciamento e/ou no 
código-fonte do componente. 

Este EULA rege o uso que Você faz do Software, incluindo as Marcas 
da SUSE, e não limita, substitui nem modifica seus direitos 
concedidos sob a Licença OSS aplicável ao Seu uso de qualquer 
código-fonte aberto contido no Software, sem as Marcas da SUSE.

O Software pode incluir outros programas de software ou pode fazer 
parte de um bundle com outros programas de software licenciados sob 
diferentes termos e/ou por um terceiro que não seja a Licenciadora. 
O uso de quaisquer programas de software acompanhados de um contrato 
de licença separado é regido por esse contrato separado.

Licença para usar o Software
Em conformidade com os termos e as condições deste EULA, a 
Licenciadora concede a Você uma licença perpétua, não exclusiva, 
intransferível, revogável e global para reproduzir e usar cópias do 
Software em Sua Organização e para uso interno de Sua Organização. 
"Organização" significa uma entidade legal e suas Afiliadas. 
"Afiliadas" significam entidades que controlam, são controladas por 
ou estão sob controle comum com Você. A licença acima está 
condicionada a Você ser responsável por qualquer violação das 
cláusulas constantes neste EULA por Suas Afiliadas.

Este EULA não permite a você distribuir o Software ou seus 
componentes usando as Marcas da SUSE, mesmo que a cópia tenha sido 
modificada. Você pode fazer uma redistribuição fora de sua 
Organização: (a) do Software, somente se permitido mediante um 
contrato separado por escrito com a Licenciadora autorizando essa 
redistribuição, ou (b) dos componentes constituintes do Software, 
somente se Você remover e substituir todas as ocorrências de 
qualquer Marca da SUSE.

Se Você recebeu, direta ou indiretamente da SUSE, hardware, software 
ou outra aplicação que usa ou incorpora o Software, Você poderá usar 
o Software exclusivamente para fins de execução desse hardware, 
software ou aplicação, e não de forma independente.

Propriedade
Nenhum direito ou propriedade do Software é transferido para Você. A 
Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os 
direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos 
de propriedade intelectual do Software e, incluindo as respectivas 
adaptações ou cópias deles. Este Software não foi vendido a Você, 
apenas uma licença condicional de uso foi adquirida por Você. O 
título, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade 
intelectual sobre o conteúdo acessado por meio do Software pertencem 
ao proprietário de conteúdo aplicável e podem estar protegidos por 
leis de direitos autorais ou outras leis aplicáveis. Este EULA não 
concede a Você nenhum direito sobre tal conteúdo.

Marcas da SUSE
Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido sob 
este EULA para usar qualquer Marca da SUSE, nome comercial ou marca 
de serviço da Licenciadora, de suas afiliadas ou de licenciantes que 
não sejam necessários para usar o Software conforme permitido por 
este EULA.

Serviços de Assinatura e Suporte
A Licenciadora não tem obrigação de oferecer manutenção ou suporte, 
a menos que Você adquira uma oferta de assinatura, de acordo com um 
contrato adicional com a Licenciadora ou suas afiliadas, que inclua 
expressamente tais serviços. 

Garantia e Responsabilidade
Garantia Limitada
A Licenciadora garante que a mídia na qual o Software é fornecido 
estará livre de defeitos de materiais e fabricação sob uso normal 
pelo período de sessenta (60) dias a partir da data de entrega para 
você. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E 
SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. EXCETO 
PELA GARANTIA PRECEDENTE, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM 
GARANTIAS DE NENHUM TIPO.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À 
DISTRIBUIÇÃO COM, E NÃO DEVE SER USADA PARA, EQUIPAMENTO DE CONTROLE 
ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, 
COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE 
COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, 
SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO 
SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU 
AMBIENTAIS GRAVES.
Produtos não Pertencentes à Licenciadora
O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware, outros 
programas de software, serviços licenciados ou vendidos por 
terceiros que não sejam a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO PERTENCENTES A ELA. QUALQUER UM DESSES 
PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". 
QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO 
PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, 
DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E 
EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER 
GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, 
TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NEM HÁ NENHUMA GARANTIA 
CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO 
COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, 
REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE 
ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO A SEUS REQUISITOS, QUE SERÃO 
COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO DO 
SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS NEM LIVRES DE ERRO. 
AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ANTERIORES SÃO PARTE 
ESSENCIAL DESTE CONTRATO. Algumas jurisdições não permitem 
determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; 
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar 
a Você. Esta garantia limitada concede a Você direitos específicos, 
e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o 
estado ou a jurisdição.
Limitação da Responsabilidade 
NEM A LICENCIADORA NEM QUALQUER UMA DE SUAS LICENCIADORAS 
TERCEIRIZADAS, SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM QUALQUER CASO, 
RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENTES OU INDIRETOS, SEJAM OU 
NÃO BASEADOS EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DELITO OU OUTRA TEORIA DE 
RESPONSABILIDADE, OU POR PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU CORRUPÇÃO DE 
DADOS, EM CADA CASO, MESMO SE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS 
DANOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA SOB 
OU EM CONEXÃO COM ESTE EULA (SEJA EM UMA INSTÂNCIA OU EM UMA SÉRIE 
DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ A QUANTIA PAGA POR VOCÊ PELO SOFTWARE QUE 
GEROU TAL REIVINDICAÇÃO (OU O VALOR DE US$ 50 SE VOCÊ NÃO PAGOU PELO 
SOFTWARE), NOS 12 MESES ANTERIORES À PRIMEIRA REIVINDICAÇÃO SOB ESTE 
EULA.
As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações 
relacionadas à morte ou lesão pessoal causada por negligência da 
Licenciadora ou de seus funcionários, agentes ou prestadores de 
serviços. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou a limitação 
de danos, incluindo, mas sem limitação, danos por violação de 
qualquer um dos termos implícitos, como título ou usufruto tranquilo 
de qualquer Software obtido por meio deste EULA, ou por declaração 
fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou 
excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.

Termos Gerais
Termo
Este EULA entra em vigor na data em que Você faz download do 
Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um dos 
presentes termos.
Transferência
Este EULA não pode ser transferido ou atribuído sem a aprovação 
prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de 
transferência ou atribuição será anulada e não terá nenhum efeito.
Lei
Qualquer assunto decorrente ou relacionado a este EULA será regido 
pelas leis relevantes dos Estados Unidos e do Estado de Nova York, 
sem levar em consideração as presentes escolhas de cláusulas legais. 
Qualquer processo, ação ou procedimento decorrente ou relacionado a 
este EULA somente poderá ser apresentado perante um tribunal federal 
ou estadual da jurisdição competente em Nova York. Se uma parte 
entrar com processos legais relacionados ao EULA, a parte 
prevalecente terá o direito de ressarcimento dos honorários 
advocatícios cabíveis. No entanto, se o Seu local principal de 
atividade for um estado membro da União Europeia ou da Associação de 
Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Inglaterra e do País de 
Gales deterá a jurisdição exclusiva sobre qualquer processo legal 
relacionado a este EULA; e (2) as leis da Inglaterra serão impostas, 
exceto onde as leis de tal país de Seu local principal de atividade 
tiverem que ser impostas a todos os processos legais, o que, nesse 
caso, determinará a imposição das leis desse país. Nem a Convenção 
das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de 
Mercadorias, nem as regras de conflito de leis de Nova York ou da 
Inglaterra e do País de Gales se aplicam a este EULA ou ao seu 
objeto em foco.
Contrato Completo
Este EULA, junto com qualquer outro documento de compra ou contrato 
por escrito entre Você e a Licenciadora ou suas Afiliadas, 
representa a compreensão total e o acordo entre Você e a 
Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado apenas por um 
contrato por escrito acordado entre Você e o representante 
autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR TERCEIRIZADO, 
DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU 
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU FAZER 
QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES OU 
ADICIONEM INFORMAÇŐES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.
Desistência
Nenhuma desistência de qualquer direito previsto neste EULA será 
efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um 
representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma 
desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de 
qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma 
desistência de qualquer direito futuro decorrente nos termos deste 
EULA.
Divisão
Se qualquer cláusula deste EULA for inválida ou não puder ser 
imposta, essa cláusula será interpretada, limitada, modificada ou, 
se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar 
a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras cláusulas 
deste EULA permanecerão inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação
Você reconhece que os produtos e/ou a tecnologia da Licenciadora 
podem estar sujeitos aos Regulamentos de Administração de Exportação 
dos EUA (os "EAR") e às leis comerciais de outros países. Você 
concorda em cumprir os EAR e as leis e regulamentos locais que 
possam ser aplicáveis e afetar Seu direito de importar, exportar ou 
usar os produtos e/ou a tecnologia da Licenciadora. Você não 
exportará ou reexportará os produtos da Licenciadora, diretamente ou 
indiretamente, para (1) entidades que constem nas listas atuais de 
exclusão de exportação dos EUA, nem para qualquer país embargado ou 
que preste apoio a terroristas, conforme especificado nos EAR; (2) 
qualquer usuário final que Você sabe ou possua razões para saber que 
utilizarão os produtos da Licenciadora para projeto, desenvolvimento 
ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou sistemas 
de foguetes, veículos de lançamento espacial, e foguetes de 
sondagem, ou sistemas de veículos aéreos não tripulados, exceto 
conforme autorizado pela agência governamental relevante por 
regulamentação ou licença específica; ou (3) qualquer usuário final 
que esteja proibido de participar de transações de exportação dos 
EUA por qualquer agência federal do Governo dos EUA. Você não usará 
os produtos e/ou a tecnologia da Licenciadora para fins proibidos de 
armas nucleares, mísseis ou armamento químico biológico, conforme 
especificado nos EAR. Ao fazer download ou usar o Software, Você 
concorda com o precedente e está representando e garantindo que Você 
não está localizado, sob o controle nem é cidadão ou residente de 
qualquer país ou de qualquer lista relacionada. Além disso, Você é 
responsável por cumprir qualquer lei local em sua jurisdição que 
possa impactar Seu direito de importar, exportar ou usar os produtos 
da Licenciadora. Consulte a página do Bureau of Industry and 
Security na Web em https://www.bis.doc.gov antes de exportar itens 
sujeitos aos EAR. Para obter mais informações sobre exportação do 
Software, incluindo o Número de Classificação de Controle de 
Exportação (ECCN, Export Control Classification Number) válido e a 
exceção de licença associada (conforme aplicável), consulte 
https://www.suse.com/company/legal/. Mediante solicitação, o 
Departamento de Serviços de Comércio Internacional da Licenciadora 
pode fornecer informações relacionadas a restrições de exportação 
aplicáveis aos produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se 
responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para 
exportação.

:versão:2024-02-01:001
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Fevereiro de 2024
