Contrato de Licença para Usuário Final
dos produtos SUSE


Contrato de Licença para Usuário Final dos Produtos SUSE
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD 
OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS 
COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ 
NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO PODERÁ FAZER DOWNLOAD, INSTALAR 
NEM USAR O SOFTWARE E DEVERÁ NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM O 
SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O REEMBOLSO. UMA PESSOA QUE ATUA 
EM NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA 
ACESSAR ESTE CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um acordo 
legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a SUSE LLC 
("Licenciadora"). Os produtos de software SUSE (incluindo Rancher) 
para os quais Você adquiriu licenças, qualquer mídia ou reproduções 
(físicas ou virtuais) e a respectiva documentação (coletivamente, o 
"Software") estão protegidos por leis e tratados de direitos 
autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando 
sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu local 
principal de atividade exigirem que os contratos estejam no idioma 
local para serem assegurados, a versão do idioma local deverá ser 
obtida da Licenciadora através de solicitação por escrito e deverá 
ser considerada para administrar a compra de licenças do Software. 
Qualquer complemento, extensão, atualização, aplicativo móvel, 
módulo, adaptador ou versão de suporte do Software do qual Você 
possa fazer download ou o qual possa receber e que não seja 
acompanhado por um contrato de licença será um Software regido por 
este Contrato.  Se o Software for uma versão de atualização ou de 
suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e a 
quantidade do Software que está sendo atualizado ou recebendo 
suporte para instalar ou usar a versão de atualização ou de suporte.
Uso Licenciado
Código-fonte aberto
Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma 
afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as 
condições às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer 
licença aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no 
Software. O Software pode incluir outros programas de software ou 
pode fazer parte de um bundle com outros programas de software 
licenciados sob diferentes termos e/ou por um terceiro que não seja 
a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software 
acompanhados de um contrato de licença separado é regido por esse 
contrato separado.
Serviços de Assinatura e Suporte
A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou 
manutenção, exceto se Você adquirir uma oferta de inscrição que 
inclua expressamente tais serviços.  A Licenciadora vende ofertas de 
assinatura do Software que concedem a Você o direito ao suporte 
técnico com base em taxas e/ou ao uso interno das atualizações do 
Software disponibilizadas em determinado período do ano ("Oferta de 
Assinatura"), estando sujeitas aos Termos e Condições do produto 
SUSE disponíveis no site 
https://www.suse.com/products/terms_and_conditions.pdf ("Termos e 
Condições").
Marcas
Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido neste 
Contrato em relação a qualquer marca registrada, nome comercial ou 
marca de serviço da Licenciadora ou de suas Afiliadas ou 
licenciadores ("Marca"). Este Contrato não permite a você distribuir 
o Software ou seus componentes usando as marcas registradas da 
Licenciadora, mesmo que a cópia tenha sido modificada.  Você poderá 
fazer uma redistribuição comercial dos Programas somente se (a) for 
permitido por um contrato separado por escrito com a Licenciadora 
autorizando tal redistribuição comercial ou (b) distribuir uma 
imagem de container derivada do Software se essa distribuição 
estiver em conformidade com a outorga da licença específica relativa 
às Imagens de Container de Base da SUSE abaixo, ou (c) Você remover 
e substituir todas as ocorrências de qualquer Marca.
Propriedade
Nenhum direito ou propriedade do Software é transferido para Você. A 
Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os 
direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos 
de propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as 
respectivas adaptações ou cópias deles. Este Software não foi 
vendido a Você, apenas uma licença condicional de uso foi adquirida 
por Você. O título, os direitos de propriedade e os direitos de 
propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado por meio do 
Software pertencem ao proprietário de conteúdo aplicável e podem 
estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis 
aplicáveis. Este Contrato não concede a Você nenhum direito sobre 
tal conteúdo.
CONCESSÃO GERAL DE LICENÇA APLICÁVEL, A MENOS QUE SE APLIQUE UMA 
CONCESSÃO DE LICENÇA DO PRODUTO ESPECÍFICO (VEJA ABAIXO)
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da 
Licenciadora ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas 
leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis. Em conformidade 
com os termos e as condições deste Contrato, a Licenciadora concede 
a Você uma licença global, vitalícia, não exclusiva e intransferível 
para reproduzir e usar cópias do Software em sua Organização. 
"Organização" significa uma entidade legal e suas Afiliadas. 
"Afiliadas" significam entidades que controlam, são controladas por 
ou estão sob controle comum com Você. A licença acima está 
condicionada a Você ser responsável por qualquer violação das 
cláusulas constantes neste Contrato por Suas Afiliadas.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA Imagens de Container de Base da SUSE
Sujeito à conformidade com os termos e condições deste Contrato, a 
Licenciadora outorga a Você uma licença mundial perpétua, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir, usar e distribuir as 
Imagens de Container de Base da SUSE (incluindo os pacotes 
instaláveis do Repositório de Imagens de Container de Base) do 
Software listado no Registro da SUSE com a marca SLE BCI: (a) essas 
imagens são usadas como uma primeira camada separada de uma imagem 
de container derivada e (b) as Imagens de Container de Base da SUSE 
e quaisquer pacotes adicionados do Repositório de Imagens de 
Container de Base (conforme pré-configurados nas Imagens de 
Container de Base da SUSE) não são modificados e (c) Você inclui 
este EULA em seu próprio produto derivado criado com base em 
quaisquer imagens de container SLE BCI e (d) desde que Você não faça 
declarações em nome da SUSE, incluindo, sem limitação, declarar ou 
sugerir de qualquer forma (seja por escrito ou verbal) que a SUSE 
oferece suporte ou endossa software criado e fornecido com uma 
Imagem de Container de Base da SUSE.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA Configuração Base do SUSE Enterprise Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, 
a Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir e usar em sua Organização 
(conforme definido acima) até quatro (4) cópias do SUSE Enterprise 
Storage implantadas em um (1) ou até dois (2) nós de servidor de 
soquete da CPU, e até quatro (4) cópias do SUSE Linux Enterprise 
Server implantadas nos mesmos um (1) ou até dois (2) nós de servidor 
de soquete da CPU, com o único propósito de executar até quatro (4) 
cópias do componente Daemon de Armazenamento de Objetos do SES 
(conforme definido nos Termos e Condições) nos mesmos nós de 
servidor em um cluster de armazenamento específico. No que diz 
respeito ao mesmo cluster de armazenamento, a Licenciadora concede a 
Você uma licença global vitalícia, não exclusiva e intransferível 
para reproduzir e usar em sua Organização (conforme definido na 
seção de concessão geral de licença acima) até seis (6) cópias do 
SUSE Enterprise Storage e até seis (6) cópias do SUSE Linux 
Enterprise Server, com o único propósito de executar até seis (6) 
Nós de Infraestrutura do SES (conforme definido nos Termos e 
Condições) no mesmo cluster de armazenamento.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA o Nó de Expansão do SUSE Enterprise Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, 
a Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir e usar em sua Organização 
(conforme definido acima) uma (1) cópia do SUSE Enterprise Storage 
implantada em um (1) ou até dois (2) nós de servidor de soquete da 
CPU e uma (1) cópia do SUSE Linux Enterprise Server implantada nos 
mesmos (1) ou até dois (2) nós de servidor de soquete da CPU, com o 
único propósito de executar uma (1) cópia do componente Daemon de 
Armazenamento de Objetos do SES (conforme definido nos Termos e 
Condições) em um (1) cluster de armazenamento específico, desde que 
esse cluster de armazenamento já tenha uma (1) Configuração Base do 
SUSE Enterprise Storage implantada ativamente.  No que diz respeito 
ao mesmo cluster de armazenamento, a Licenciadora concede a Você uma 
licença global vitalícia, não exclusiva e intransferível para 
reproduzir e usar em sua Organização (conforme definido acima) até 
uma (1) cópia do SUSE Enterprise Storage e até uma (1) cópia do SUSE 
Linux Enterprise Server, com o único propósito de executar até um 
(1) Nó de Infraestrutura do SES (conforme definido nos Termos e 
Condições) no mesmo cluster de armazenamento.
LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Point of Service
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, 
a Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir e usar cópias do Software 
em sua Organização (conforme definido acima) somente em relação a, e 
durante a vigência de, suas licenças adquiridas legalmente para o 
SUSE Linux Enterprise Server, SUSE Linux Enterprise Desktop e 
produtos associados.  Você concorda em usar o SUSE Linux Enterprise 
Point of Service exclusivamente para a finalidade de execução de uma 
infraestrutura de ponto de serviço em sua Organização (conforme 
definido acima), e não como um sistema operacional de finalidade 
geral. 
LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Micro
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, 
a Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não 
exclusiva e intransferível para reproduzir e usar cópias do Software 
em sua Organização (conforme definido acima) somente em relação a, e 
durante a vigência de, suas licenças adquiridas legalmente para o 
SUSE Linux Enterprise Server, SUSE Linux Enterprise Desktop e 
produtos associados.  Você concorda em usar o SUSE Linux Enterprise 
Micro exclusivamente para fins de execução em implantações do Edge e 
do SUSE Embedded (aplicação) ou como um hipervisor do SUSE Linux 
Enterprise Server em sua Organização (conforme definido acima), e 
não como um sistema operacional de finalidade geral.
Restrições da Licença
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da 
Licenciadora e/ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas 
leis de direitos autorais e por outras leis aplicáveis. O título 
referente ao Software e a qualquer componente, ou cópia, modificação 
ou parte fundida, deverá permanecer com a Licenciadora e outros 
licenciadores, sujeito à licença aplicável. A Licenciante reserva 
todos os direitos não concedidos expressamente a Você.  O Software é 
licenciado apenas para seu uso interno. Exceto se expressamente 
permitido neste Contrato e sem se limitar aos direitos ou obrigações 
previstos na seção "Código-fonte aberto" acima, Você não poderá (1) 
remover nenhuma patente, marca registrada, copyright, segredo 
comercial ou qualquer outro aviso ou rótulo de propriedade do 
Software nem de sua documentação; (2) modificar, alterar, criar 
trabalhos derivados, reverter engenharia, descompilar ou desagrupar 
o Software, exceto e apenas na medida expressamente permitida pela 
legislação aplicável; (3) transferir, atribuir, penhorar, alugar, 
oferecer timeshare, hospedar ou arrendar o Software, nem 
sublicenciar suas concessões ou direitos de licença sob este 
Contrato, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da 
Licenciadora; (4) divulgar os resultados de testes de desempenho, 
funcionais ou de qualquer outra avaliação ou benchmark do Software a 
terceiros sem a permissão prévia por escrito da Licenciadora.
Terceirização
Sua licença para usar o Software pode ser utilizada conforme os 
termos deste Contrato por um terceiro que atue em seu nome, como um 
provedor de nuvem terceirizado ou fornecedor terceirizado que 
gerencia ou hospeda (remotamente ou virtualmente) o Software para 
Você, sujeito e condicionado ao seu cumprimento do seguinte: (1) 
Você continua responsável por todas as suas obrigações previstas 
neste Contrato e firma um contrato exequível com o terceiro contendo 
os termos e as condições para proteger os direitos da Licenciadora 
em relação ao Software, que não sejam menos restritivos do que 
aqueles contidos neste Contrato; incluindo, sem limitação, a seção 
Auditorias abaixo; (2) Você proíbe o uso do Software por terceiros 
para qualquer finalidade que não seja o seu benefício exclusivo; (3) 
Você é o único responsável perante a Licenciadora por toda e 
qualquer violação deste Contrato por terceiros; e (4) Você está e 
permanecerá em dia com as aquisições de assinaturas que cubram todas 
as instalações e implantações do Software realizadas pelo terceiro 
em seu nome.
Licença da Aplicação
Se, diretamente da Licenciadora ou de um terceiro, você receber 
qualquer hardware, software ou outra aplicação que use o Software, 
Você reconhecerá e concordará em usar o Software unicamente para a 
finalidade de execução da aplicação, e não como um sistema 
operacional para fins gerais.
Garantia e Responsabilidade
Garantia Limitada
A Licenciadora garante que a mídia na qual o Software é fornecido 
estará livre de defeitos de materiais e fabricação sob uso normal 
pelo período de sessenta (60) dias a partir da data de entrega para 
você. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E 
SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. EXCETO 
PELA GARANTIA PRECEDENTE, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM 
GARANTIAS DE NENHUM TIPO.
Serviços
A Licenciadora garante que os Serviços adquiridos serão fornecidos 
de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos 
pelo setor.  Esta garantia terá a validade de 30 (trinta) dias a 
contar da data de fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer 
violação desta garantia, a única obrigação da Licenciadora será 
corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta 
garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você à 
Licenciadora pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade 
com esta garantia. Você concorda em tomar as medidas apropriadas 
para isolar e fazer backup do sistema.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À 
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES 
PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE 
INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU 
DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU 
OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, 
ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.
Produtos não pertencentes à Licenciadora
O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware, outros 
programas de software, serviços licenciados ou vendidos por 
terceiros que não sejam a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO PERTENCENTES A ELA. QUALQUER UM DESSES 
PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". 
QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO 
PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, 
DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E 
EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER 
GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, 
TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NEM HÁ NENHUMA GARANTIA 
CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO 
COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, 
REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE 
ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO GARANTE 
QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUISITOS, QUE SERÃO 
COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO DO 
SOFTWARE OU SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS NEM LIVRES DE ERRO. AS 
EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA PARTE 
ESSENCIAL DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO 
VALOR COBRADO PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições não permitem 
determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; 
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar 
a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e 
Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o 
estado ou a jurisdição. 
Perdas consequenciais
NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS 
SERÃO, EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO 
ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO OU 
PUNITIVO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO OU 
OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU QUALQUER DÍVIDA LEGAL, INDENIZAÇÃO OU 
CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE LIMITAR A PERDAS DE GANHO, NEGÓCIOS 
OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS POSSIBILIDADES DE DANOS.
Danos Diretos
EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR 
DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE 
DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS 
SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 
50,00 SE VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).
As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações 
relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da 
Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contratados. Nas 
jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, 
incluindo, mas sem se limitar, a danos de quebra de nenhum dos 
termos implícitos como título ou aproveitamento de qualquer Software 
obtido perante este Contrato ou adulteração fraudulenta, a 
responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao 
máximo permitido nessas jurisdições.
Termos Gerais
Termo
Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir 
legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar 
qualquer um de seus termos.
Auditorias
A Licenciante ou um Auditor (conforme definido abaixo) tem o direito 
de verificar a conformidade do Licenciado com este Contrato de 
Licença. Você concorda em:
1. Manutenção de Registros. Manter e, mediante solicitação da 
Licenciadora, fornecer registros suficientes para certificar sua 
conformidade com este Contrato com base na métrica da licença 
aplicável, com o Estatuto de Conformidade da SUSE disponível em 
https://www.suse.com/company/legal/compliance-charter e com os 
Termos e Condições que regem o Software. Isso pode incluir, sem 
limitação, números de série, chaves de licença, registros, a 
localização, o modelo (incluindo a quantidade e o tipo de 
processador) e o número de série de todas as máquinas nas quais o 
Software está instalado ou é acessado ou das quais o Software pode 
ser acessado, os nomes (incluindo a entidade jurídica) e o número de 
usuários que acessam ou estão autorizados a acessar o Software, as 
métricas, os relatórios, as cópias do Software (por produto e 
versão) e os diagramas de arquitetura de rede, conforme possam estar 
relacionados ao seu licenciamento e distribuição do Software e 
suporte e manutenção associados;
2. Questionário. Você deve providenciar à Licenciadora ou a um 
auditor independente designado ("Auditor"), no prazo de 7 (sete) 
dias da solicitação da Licenciadora, um questionário preenchido 
fornecido pela Licenciadora ou pelo Auditor e uma declaração por 
escrito assinada por um diretor da sua Organização certificando a 
precisão de quaisquer informações fornecidas; e
3. Acesso. Prestar toda a assistência necessária e acesso aos 
registros e computadores para permitir que os representantes da 
Licenciadora ou o Auditor inspecione e faça a auditoria de 
computadores e registros, durante Seu horário comercial regular, 
para constatar a conformidade com o Contrato aplicável, e cooperar 
integralmente com a referida auditoria.
4. Não Conformidade. Caso Você tenha ou, a qualquer momento, tenha 
tido instalação, uso ou acesso sem licença do Software ou, de alguma 
forma, tenha violado este Contrato ("Inconformidade"), sem prejuízo 
de quaisquer outros direitos ou recursos que a Licenciadora possa 
ter, incluindo, sem limitação, medidas cautelares, Você deverá, 
dentro de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do aviso sobre a 
Inconformidade, adquirir a quantidade suficiente de licenças e/ou 
assinaturas, e suporte e manutenção associados, para solucionar a 
Inconformidade, pagando à Licenciadora as taxas de licença de acordo 
com a tabela atual (na data da compra adicional) da Licenciadora e 
as taxas de suporte e manutenção de 12 meses referentes a essas 
licenças adicionais, além das taxas de licença temporária e de 
suporte e manutenção de acordo com a tabela atual (na data da compra 
adicional) da Licenciadora e dos juros (compostos a 1,5% ao mês ou 
de acordo com a taxa máxima permitida pela lei aplicável, se 
inferior) para essas licenças adicionais em relação ao período desde 
o início da Inconformidade até o pagamento das referidas taxas. Os 
juros mencionados anteriormente devem ser pagos mesmo que uma fatura 
não tenha sido emitida no momento em que seu deu o início da 
Inconformidade.  Se for verificada uma diferença material de 5% ou 
mais na falta de licença, Você deverá ainda reembolsar à 
Licenciadora o custo razoável da auditoria, além de outros valores 
devidos.
Transferência
Este Contrato e as licenças associadas compradas para uso do 
Software não devem ser transferidas ou designadas sem a aprovação 
prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de 
transferência ou designação deve ser anulada e sem nenhum efeito.
Lei
Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será 
administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado 
de Utah, sem levar em consideração suas escolhas de provisões 
legais. Qualquer processo, ação ou procedimento surgido fora ou 
relacionado a este Contrato deve ser trazido somente perante 
tribunal federal ou estadual da jurisdição apropriada em Utah.  Se 
uma parte iniciar processos legais relacionados ao Contrato, a parte 
prevalecente terá o direito de ressarcimento dos honorários 
advocatícios cabíveis.  Se, porém, o seu local principal de 
atividade for um estado membro da União Europeia ou da Associação de 
Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deverá possuir 
jurisdição exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a este 
Contrato; e (2) onde as leis de tal país de seu local principal de 
atividade tiverem que ser aplicadas para qualquer ação da lei, a lei 
desse país deverá ser aplicada.  A aplicação da Convenção das Nações 
Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional está 
expressamente excluída.
Contrato Completo
Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou 
outro contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão 
total e o acordo entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou 
modificado apenas por um contrato escrito acordado entre Você e o 
representante autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR 
TERCEIRIZADO, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, 
VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU 
FAZER QUALQUER DECLARAÇãO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM 
DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇŐES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.  
Desistência
Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, 
a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante 
devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a 
qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação 
ou falha na execução será considerada como uma desistência de 
qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Divisão
Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser 
imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, 
se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar 
a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões 
deste Contrato permanecerão inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação
Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora estão 
sujeitos às Regulamentações Administrativas de Exportação dos EUA (a 
"EAR") e Você concorda em cumprir com a EAR. Você não exportará ou 
reexportará os produtos da Licenciadora, direta ou indiretamente, 
para: (1) qualquer país que esteja sujeito a restrições de 
exportação dos EUA; (2) qualquer usuário final que Você saiba ou 
possua razões para saber que utilizará os produtos da Licenciadora 
para criar, desenvolver ou produzir armas nucleares, químicas ou 
biológicas, sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, 
foguetes de sondagem ou sistemas de veículos aéreos não tripulados, 
exceto conforme autorizado pelo órgão governamental competente 
conforme regulamentação ou licença específica; ou (3) qualquer 
usuário final que esteja proibido de participar de transações de 
exportação dos EUA por qualquer órgão federal do Governo dos EUA. Ao 
fazer download ou usar o Software, Você concorda com o precedente e 
está representando e garantindo que Você não está localizado, sob o 
controle nem é um cidadão ou residente de qualquer país ou de 
qualquer lista relacionada. Além disso, Você é responsável por estar 
de acordo com qualquer lei local em sua jurisdição que possa 
impactar seu direito de importar, exportar ou usar os produtos da 
Licenciadora. Consulte a página do Bureau of Industry and Security 
na Web em https://www.bis.doc.gov antes de exportar itens sujeitos 
ao EAR. Para obter mais informações sobre exportação do Software, 
incluindo o Número de Classificação de Controle de Exportação (ECCN, 
Export Control Classification Number) relevante e a exceção de 
licença associada (conforme aplicável), consulte 
https://www.suse.com/company/legal/. Mediante solicitação, o 
Departamento de Serviços de Comércio Internacional da Licenciadora 
pode fornecer informações relacionadas a restrições de exportação 
aplicáveis aos produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se 
responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para 
exportação.

:versão:2023-03-01:001
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03.2023
