Contrato de Licença para Usuário Final
dos produtos SUSE


Contrato de Licença para Usuário Final dos Produtos SUSE
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE 
QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ 
CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES 
TERMOS, NÃO PODERÁ FAZER DOWNLOAD, INSTALAR NEM USAR O SOFTWARE E DEVERÁ 
NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM O SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O 
REEMBOLSO. UMA PESSOA QUE ATUA EM NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELA 
TEM AUTORIZAÇÃO PARA ACESSAR ESTE CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um acordo legal 
entre Você (pessoa física ou jurídica) e a SUSE LLC ("Licenciadora"). Os 
produtos de software SUSE (incluindo Rancher) para os quais Você adquiriu 
licenças, qualquer mídia ou reproduções (físicas ou virtuais) e a 
respectiva documentação (coletivamente, o "Software") estão protegidos por 
leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros 
países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu local 
principal de atividade exigirem que os contratos estejam no idioma local 
para serem assegurados, a versão do idioma local deverá ser obtida da 
Licenciadora através de solicitação por escrito e deverá ser considerada 
para administrar a compra de licenças do Software. Qualquer complemento, 
extensão, atualização, aplicativo móvel, módulo, adaptador ou versão de 
suporte do Software do qual Você possa fazer download ou o qual possa 
receber e que não seja acompanhado por um contrato de licença será um 
Software regido por este Contrato.  Se o Software for uma versão de 
atualização ou de suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a 
versão e a quantidade do Software que está sendo atualizado ou recebendo 
suporte para instalar ou usar a versão de atualização ou de suporte.

Uso Licenciado

Código-fonte aberto
Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma afetar os 
direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições às quais Você 
esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a qualquer 
código-fonte aberto contido no Software. O Software pode incluir outros 
programas de software ou pode fazer parte de um bundle com outros programas 
de software licenciados sob diferentes termos e/ou por um terceiro que não 
seja a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software acompanhados 
de um contrato de licença separado é regido por esse contrato separado.

Serviços de Assinatura e Suporte
A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou manutenção, 
exceto se Você adquirir uma oferta de inscrição que inclua expressamente 
tais serviços.  A Licenciadora vende ofertas de assinatura do Software que 
concedem a Você o direito ao suporte técnico com base em taxas e/ou ao uso 
interno das atualizações do Software disponibilizadas em determinado 
período do ano ("Oferta de Assinatura"), estando sujeitas aos Termos e 
Condições do produto SUSE disponíveis no site 
https://www.suse.com/products/terms_and_conditions.pdf ("Termos e 
Condições").

Marcas
Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido neste 
Contrato em relação a qualquer marca registrada, nome comercial ou marca de 
serviço da Licenciadora ou de suas Afiliadas ou licenciadores ("Marca"). 
Este Contrato não permite a você distribuir o Software ou seus componentes 
usando as marcas registradas da Licenciadora, mesmo que a cópia tenha sido 
modificada.  Você poderá fazer uma redistribuição comercial dos Programas 
apenas se (a) permitido mediante um contrato separado por escrito com a 
Licenciadora autorizando tal redistribuição comercial, ou (b) você remover 
e substituir todas as ocorrências de qualquer Marca.

Propriedade
Nenhum direito ou propriedade do Software é transferido para Você. A 
Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os direitos, 
titularidades e interesses referentes a todos os direitos de propriedade 
intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as respectivas adaptações 
ou cópias deles. Este Software não foi vendido a Você, apenas uma licença 
condicional de uso foi adquirida por Você. O título, os direitos de 
propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo 
acessado por meio do Software pertencem ao proprietário de conteúdo 
aplicável e podem estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras 
leis aplicáveis. Este Contrato não concede a Você nenhum direito sobre tal 
conteúdo.

CONCESSÃO GERAL DE LICENÇA APLICÁVEL, A MENOS QUE SE APLIQUE UMA CONCESSÃO 
DE LICENÇA DO PRODUTO ESPECÍFICO (VEJA ABAIXO)
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da Licenciadora 
ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos 
autorais e outras leis aplicáveis. Em conformidade com os termos e as 
condições deste Contrato, a Licenciadora concede a Você uma licença global, 
vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar cópias do 
Software em sua Organização. "Organização" significa uma entidade legal e 
suas Afiliadas. "Afiliadas" significam entidades que controlam, são 
controladas por ou estão sob controle comum com Você. A licença acima está 
condicionada a Você ser responsável por qualquer violação das cláusulas 
constantes neste Contrato por Suas Afiliadas.

LICENÇA ESPECÍFICA PARA Configuração Base do SUSE Enterprise Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, a 
Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não exclusiva e 
intransferível para reproduzir e usar em sua Organização (conforme definido 
acima) até quatro (4) cópias do SUSE Enterprise Storage implantadas em um 
(1) ou até dois (2) nós de servidor de soquete da CPU, e até quatro (4) 
cópias do SUSE Linux Enterprise Server implantadas nos mesmos um (1) ou até 
dois (2) nós de servidor de soquete da CPU, com o único propósito de 
executar até quatro (4) cópias do componente Daemon de Armazenamento de 
Objetos do SES (conforme definido nos Termos e Condições) nos mesmos nós de 
servidor em um cluster de armazenamento específico. No que diz respeito ao 
mesmo cluster de armazenamento, a Licenciadora concede a Você uma licença 
global vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar em 
sua Organização (conforme definido na seção de concessão geral de licença 
acima) até seis (6) cópias do SUSE Enterprise Storage e até seis (6) cópias 
do SUSE Linux Enterprise Server, com o único propósito de executar até seis 
(6) Nós de Infraestrutura do SES (conforme definido nos Termos e Condições) 
no mesmo cluster de armazenamento.

LICENÇA ESPECÍFICA PARA o Nó de Expansão do SUSE Enterprise Storage
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, a 
Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não exclusiva e 
intransferível para reproduzir e usar em sua Organização (conforme definido 
acima) uma (1) cópia do SUSE Enterprise Storage implantada em um (1) ou até 
dois (2) nós de servidor de soquete da CPU e uma (1) cópia do SUSE Linux 
Enterprise Server implantada nos mesmos (1) ou até dois (2) nós de servidor 
de soquete da CPU, com o único propósito de executar uma (1) cópia do 
componente Daemon de Armazenamento de Objetos do SES (conforme definido nos 
Termos e Condições) em um (1) cluster de armazenamento específico, desde 
que esse cluster de armazenamento já tenha uma (1) Configuração Base do 
SUSE Enterprise Storage implantada ativamente.  No que diz respeito ao 
mesmo cluster de armazenamento, a Licenciadora concede a Você uma licença 
global vitalícia, não exclusiva e intransferível para reproduzir e usar em 
sua Organização (conforme definido acima) até uma (1) cópia do SUSE 
Enterprise Storage e até uma (1) cópia do SUSE Linux Enterprise Server, com 
o único propósito de executar até um (1) Nó de Infraestrutura do SES 
(conforme definido nos Termos e Condições) no mesmo cluster de 
armazenamento.

LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Point of Service
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, a 
Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não exclusiva e 
intransferível para reproduzir e usar cópias do Software em sua Organização 
(conforme definido acima) somente em relação a, e durante a vigência de, 
suas licenças adquiridas legalmente para o SUSE Linux Enterprise Server, 
SUSE Linux Enterprise Desktop e produtos associados. Você concorda em usar 
o SUSE Linux Enterprise Point of Service exclusivamente para a finalidade 
de execução de uma infraestrutura de ponto de serviço em sua Organização 
(conforme definido acima), e não como um sistema operacional de finalidade 
geral. 

LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SUSE LINUX Enterprise Micro
Sujeito à conformidade com os termos e as condições deste Contrato, a 
Licenciadora concede a Você uma licença global vitalícia, não exclusiva e 
intransferível para reproduzir e usar cópias do Software em sua Organização 
(conforme definido acima) somente em relação a, e durante a vigência de, 
suas licenças adquiridas legalmente para o SUSE Linux Enterprise Server, 
SUSE Linux Enterprise Desktop e produtos associados.  Você concorda em usar 
o SUSE Linux Enterprise Micro exclusivamente para fins de execução em 
implantações do Edge e do SUSE Embedded (aplicação) ou como um hipervisor 
do SUSE Linux Enterprise Server em sua Organização (conforme definido 
acima), e não como um sistema operacional de finalidade geral.

Restrições da Licença
O Software e cada um de seus componentes são de propriedade da Licenciadora 
e/ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos 
autorais e por outras leis aplicáveis. O título referente ao Software e a 
qualquer componente, ou cópia, modificação ou parte fundida, deverá 
permanecer com a Licenciadora e outros licenciadores, sujeito à licença 
aplicável. A Licenciante reserva todos os direitos não concedidos 
expressamente a Você.  O Software é licenciado apenas para seu uso interno. 
Exceto se expressamente permitido neste Contrato e sem se limitar aos 
direitos ou obrigações previstos na seção "Código-fonte aberto" acima, Você 
não poderá (1) remover nenhuma patente, marca registrada, copyright, 
segredo comercial ou qualquer outro aviso ou rótulo de propriedade do 
Software nem de sua documentação; (2) modificar, alterar, criar trabalhos 
derivados, reverter engenharia, descompilar ou desagrupar o Software, 
exceto e apenas na medida expressamente permitida pela legislação 
aplicável; (3) transferir, atribuir, penhorar, alugar, oferecer timeshare, 
hospedar ou arrendar o Software, nem sublicenciar suas concessões ou 
direitos de licença sob este Contrato, no todo ou em parte, sem a permissão 
prévia por escrito da Licenciadora; (4) divulgar os resultados de testes de 
desempenho, funcionais ou de qualquer outra avaliação ou benchmark do 
Software a terceiros sem a permissão prévia por escrito da Licenciadora.

Terceirização
Sua licença para usar o Software pode ser utilizada conforme os termos 
deste Contrato por um terceiro que atue em seu nome, como um provedor de 
nuvem terceirizado ou fornecedor terceirizado que gerencia ou hospeda 
(remotamente ou virtualmente) o Software para Você, sujeito e condicionado 
ao seu cumprimento do seguinte: (1) Você continua responsável por todas as 
suas obrigações previstas neste Contrato e firma um contrato exequível com 
o terceiro contendo os termos e as condições para proteger os direitos da 
Licenciadora em relação ao Software, que não sejam menos restritivos do que 
aqueles contidos neste Contrato; incluindo, sem limitação, a seção 
Auditorias abaixo; (2) Você proíbe o uso do Software por terceiros para 
qualquer finalidade que não seja o seu benefício exclusivo; (3) Você é o 
único responsável perante a Licenciadora por toda e qualquer violação deste 
Contrato por terceiros; e (4) Você está e permanecerá em dia com as 
aquisições de assinaturas que cubram todas as instalações e implantações do 
Software realizadas pelo terceiro em seu nome.

Licença da Aplicação
Se, diretamente da Licenciadora ou de um terceiro, você receber qualquer 
hardware, software ou outra aplicação que use o Software, Você reconhecerá 
e concordará em usar o Software unicamente para a finalidade de execução da 
aplicação, e não como um sistema operacional para fins gerais.

Garantia e Responsabilidade

Garantia Limitada
A Licenciadora garante que a mídia na qual o Software é fornecido estará 
livre de defeitos de materiais e fabricação sob uso normal pelo período de 
sessenta (60) dias a partir da data de entrega para você. A GARANTIA 
PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS 
GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. EXCETO PELA GARANTIA PRECEDENTE, O 
SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO.

Serviços
A Licenciadora garante que os Serviços adquiridos serão fornecidos de forma 
profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor.  Esta 
garantia terá a validade de 30 (trinta) dias a contar da data de 
fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a 
única obrigação da Licenciadora será corrigir os Serviços para que eles 
estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, 
reembolsar o valor pago por Você à Licenciadora pela parte dos Serviços que 
não estiver em conformidade com esta garantia. Você concorda em tomar as 
medidas apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À 
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE 
EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, 
NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE 
SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A 
FALHA DO SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS 
OU AMBIENTAIS GRAVES.

Produtos não pertencentes à Licenciadora
O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware, outros programas de 
software, serviços licenciados ou vendidos por terceiros que não sejam a 
Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO 
PERTENCENTES A ELA. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO 
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA 
PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO 
PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E EXCLUI 
QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE 
COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO OU NÃO 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NEM HÁ NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA 
NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A LICENCIADORA 
NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES 
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO 
GARANTE QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUISITOS, QUE SERÃO 
COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO DO 
SOFTWARE OU SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS NEM LIVRES DE ERRO. AS 
EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA PARTE ESSENCIAL 
DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR COBRADO 
PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções de 
responsabilidade e limitações de garantias; portanto, partes das limitações 
descritas acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe 
concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que 
variam de acordo com o estado ou a jurisdição. 

Perdas consequenciais
NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, 
EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, 
CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO OU PUNITIVO, SEJA BASEADO EM 
CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO OU OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU 
QUALQUER DÍVIDA LEGAL, INDENIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE 
LIMITAR A PERDAS DE GANHO, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS 
POSSIBILIDADES DE DANOS.

Danos Diretos
EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR DANOS 
DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE 
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS 
A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ 
RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).
As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações 
relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da 
Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contratados. Nas jurisdições 
que não permitem a exclusão ou limitação de danos, incluindo, mas sem se 
limitar, a danos de quebra de nenhum dos termos implícitos como título ou 
aproveitamento de qualquer Software obtido perante este Contrato ou 
adulteração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser 
limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.

Termos Gerais

Termo
Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o 
Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus 
termos.

Auditorias
A Licenciante ou um Auditor (conforme definido abaixo) tem o direito de 
verificar a conformidade do Licenciado com este Contrato de Licença. Você 
concorda em:
1. Manutenção de Registros. Manter e, mediante solicitação da Licenciadora, 
fornecer registros suficientes para certificar sua conformidade com este 
Contrato com base na métrica da licença aplicável, com o Estatuto de 
Conformidade da SUSE disponível em 
https://www.suse.com/company/legal/compliance-charter e com os Termos e 
Condições que regem o Software. Isso pode incluir, sem limitação, números 
de série, chaves de licença, registros, a localização, o modelo (incluindo 
a quantidade e o tipo de processador) e o número de série de todas as 
máquinas nas quais o Software está instalado ou é acessado ou das quais o 
Software pode ser acessado, os nomes (incluindo a entidade jurídica) e o 
número de usuários que acessam ou estão autorizados a acessar o Software, 
as métricas, os relatórios, as cópias do Software (por produto e versão) e 
os diagramas de arquitetura de rede, conforme possam estar relacionados ao 
seu licenciamento e distribuição do Software e suporte e manutenção 
associados;
2. Questionário. Você deve providenciar à Licenciadora ou a um auditor 
independente designado ("Auditor"), no prazo de 7 (sete) dias da 
solicitação da Licenciadora, um questionário preenchido fornecido pela 
Licenciadora ou pelo Auditor e uma declaração por escrito assinada por um 
diretor da sua Organização certificando a precisão de quaisquer informações 
fornecidas; e
3. Acesso. Prestar toda a assistência necessária e acesso aos registros e 
computadores para permitir que os representantes da Licenciadora ou o 
Auditor inspecione e faça a auditoria de computadores e registros, durante 
Seu horário comercial regular, para constatar a conformidade com o Contrato 
aplicável, e cooperar integralmente com a referida auditoria.
4. Não Conformidade. Caso Você tenha ou, a qualquer momento, tenha tido 
instalação, uso ou acesso sem licença do Software ou, de alguma forma, 
tenha violado este Contrato ("Inconformidade"), sem prejuízo de quaisquer 
outros direitos ou recursos que a Licenciadora possa ter, incluindo, sem 
limitação, medidas cautelares, Você deverá, dentro de 30 (trinta) dias a 
contar do recebimento do aviso sobre a Inconformidade, adquirir a 
quantidade suficiente de licenças e/ou assinaturas, e suporte e manutenção 
associados, para solucionar a Inconformidade, pagando à Licenciadora as 
taxas de licença de acordo com a tabela atual (na data da compra adicional) 
da Licenciadora e as taxas de suporte e manutenção de 12 meses referentes a 
essas licenças adicionais, além das taxas de licença temporária e de 
suporte e manutenção de acordo com a tabela atual (na data da compra 
adicional) da Licenciadora e dos juros (compostos a 1,5% ao mês ou de 
acordo com a taxa máxima permitida pela lei aplicável, se inferior) para 
essas licenças adicionais em relação ao período desde o início da 
Inconformidade até o pagamento das referidas taxas. Os juros mencionados 
anteriormente devem ser pagos mesmo que uma fatura não tenha sido emitida 
no momento em que seu deu o início da Inconformidade.  Se for verificada 
uma diferença material de 5% ou mais na falta de licença, Você deverá ainda 
reembolsar à Licenciadora o custo razoável da auditoria, além de outros 
valores devidos.

Transferência
Este Contrato e as licenças associadas compradas para uso do Software não 
devem ser transferidas ou designadas sem a aprovação prévia por escrito da 
Licenciadora. Qualquer tentativa de transferência ou designação deve ser 
anulada e sem nenhum efeito.

Lei
Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será 
administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado de 
Utah, sem levar em consideração suas escolhas de provisões legais. Qualquer 
processo, ação ou procedimento surgido fora ou relacionado a este Contrato 
deve ser trazido somente perante tribunal federal ou estadual da jurisdição 
apropriada em Utah.  Se uma parte iniciar processos legais relacionados ao 
Contrato, a parte prevalecente terá o direito de ressarcimento dos 
honorários advocatícios cabíveis.  Se, porém, o seu local principal de 
atividade for um estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre 
Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deverá possuir jurisdição 
exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a este Contrato; e (2) 
onde as leis de tal país de seu local principal de atividade tiverem que 
ser aplicadas para qualquer ação da lei, a lei desse país deverá ser 
aplicada.  A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de 
Compra e Venda Internacional está expressamente excluída.

Contrato Completo
Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou outro 
contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão total e o 
acordo entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado 
apenas por um contrato escrito acordado entre Você e o representante 
autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR TERCEIRIZADO, DISTRIBUIDOR, 
REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ 
AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAÇãO OU 
ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇŐES AOS 
TERMOS DESTE CONTRATO.  

Desistência
Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não 
ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente 
autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito 
passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução 
será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente 
deste Contrato.

Divisão
Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser 
imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se 
necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a 
invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste 
Contrato permanecerão inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação
Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora estão 
sujeitos às Regulamentações Administrativas de Exportação dos EUA (a "EAR") 
e Você concorda em cumprir com a EAR. Você não exportará ou reexportará os 
produtos da Licenciadora, direta ou indiretamente, para: (1) qualquer país 
que esteja sujeito a restrições de exportação dos EUA; (2) qualquer usuário 
final que Você saiba ou possua razões para saber que utilizará os produtos 
da Licenciadora para criar, desenvolver ou produzir armas nucleares, 
químicas ou biológicas, sistemas de foguetes, veículos de lançamento 
espacial, foguetes de sondagem ou sistemas de veículos aéreos não 
tripulados, exceto conforme autorizado pelo órgão governamental competente 
conforme regulamentação ou licença específica; ou (3) qualquer usuário 
final que esteja proibido de participar de transações de exportação dos EUA 
por qualquer órgão federal do Governo dos EUA. Ao fazer download ou usar o 
Software, Você concorda com o precedente e está representando e garantindo 
que Você não está localizado, sob o controle nem é um cidadão ou residente 
de qualquer país ou de qualquer lista relacionada. Além disso, Você é 
responsável por estar de acordo com qualquer lei local em sua jurisdição 
que possa impactar seu direito de importar, exportar ou usar os produtos da 
Licenciadora. Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web 
em https://www.bis.doc.gov antes de exportar itens sujeitos ao EAR. Para 
obter mais informações sobre exportação do Software, incluindo o Número de 
Classificação de Controle de Exportação (ECCN, Export Control 
Classification Number) relevante e a exceção de licença associada (conforme 
aplicável), consulte https://www.suse.com/company/legal/. Mediante 
solicitação, o Departamento de Serviços de Comércio Internacional da 
Licenciadora pode fornecer informações relacionadas a restrições de 
exportação aplicáveis aos produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se 
responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para 
exportação.

:versão:2021-03-08:001
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